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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS

Valor estimadoR$ 227.800,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP96291141000180-1-005337/2026Processo006.00373072/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLISLocalJunqueirópolis/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:06Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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