CredenciamentoDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios "in natura", com entrega parcelada, através do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social -PPAIS, objetivando o devido cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 14.591/2011, em prol do Complexo Penal Campinas/Hortolândia, no período aquisitivo de 01/01/2027 a 30/04/2027
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DE HORTOLANDIA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP96291141000180-1-000013/2027Processo006.00458701/2026-12ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CPP. DE HORTOLANDIALocalHortolândia/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:39Abertura19/10/2026, 09:00Encerramento06/11/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.