DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE RECARGA EM EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA - EXTINTORES
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAUL
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP96291141000180-1-005340/2026Processo006.00324554/2026-88ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."AEVP CRISTIANO DE OLIVEIRA" F.PAULLocalFlórida Paulista/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:48Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.