CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimenticios Hortifrutigranjeiros e Leite - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS

Valor estimadoR$ 105.111,00

Dados da publicação

Compra71Controle PNCP96291141000180-1-005350/2026Processo006.00362761/2026-31ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:50Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.