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CredenciamentoRevogada

Contratação de prestação de serviços técnico-profissionais especializados de Psicologia, Serviço Social e Medicina com especialização em Psiquiatria, de interesse desta Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, referente a contratação de serviços para a realização de Perícias, elaboração de Laudos, Relatórios, Pareceres, Exames e Avaliações com fins de progressão de regime e/ou cessação de periculosidade na área da Execução Penal.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3

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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP96291141000180-1-005388/2024Processo006.00224276/2024-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3LocalSão Paulo/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2024, 17:58Abertura21/10/2024, 08:00Encerramento19/10/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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