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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de itens de higiene pessoal e limpeza destinados aos sentenciados desta Unidade Prisional e do Centro de Ressocialização (CR) de Mococa, bem como de itens de higiene e limpeza para uso geral dos setores de ambas as unidades.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC

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Dados da publicação

Compra131Controle PNCP96291141000180-1-005443/2026Processo006.00365956/2026-32ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCasa Branca/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 14:57Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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