DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento de ração necessária ao manejo dos peixes do lago ornamental da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo, proporcionando maior eficiência na manutenção do ecossistema local, no bem estar animal e na conservação do patrimônio ambiental da Instituição.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP96291141000180-1-005596/2026Processo006.00372864/2026-17ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENALLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.