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DispensaDivulgada no PNCP

PLANTAS ORNAMENTAIS E COMPLEMENTOS A REALIZAR JARDIM ASSISTENCIA SOCIAL/RECURSO IGD SUAS

MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

Valor estimadoR$ 3.900,00
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Dados da publicação

Compra385Controle PNCP44568277000190-1-000276/2026Processo385ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO, INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA, DESTINADOS AO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP

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  2. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicosMUNICIPIO DE IGUAPE732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ornamentais, plantas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herculândia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.