DispensaDivulgada no PNCP
A contratação do objeto tem como finalidade manter o fornecimento de água mineral nas instalações desta Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo durante o ano de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
Dados da publicação
Compra179Controle PNCP96291141000180-1-005863/2025Processo006.00444246/2025-97ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 16:10Abertura28/10/2025, 09:00Encerramento03/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras