DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Licitação com Disputa com Aquisição de Materiais de Consumo, Tintas para Manutenção e Conservação deste Complexo Penal, bem como à implantação da nova identidade visual da Polícia Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP96291141000180-1-005977/2025Processo006.00447808/2025-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRIOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2025, 17:00Abertura30/10/2025, 09:00Encerramento05/11/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras