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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para materiais permanentes de cozinha

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA II DE POTIM

Valor estimadoR$ 3.810,10
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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP96291141000180-1-006034/2024Processo20241148463ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA II DE POTIMLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/11/2024, 16:26Abertura01/11/2024, 16:26Encerramento07/11/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133.

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vascular e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.MUNICIPIO DE TAUBATE184/2026 · Taubaté/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO MANUEL4 · São Manuel/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU08 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 14/08/2026
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  10. AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, E DEMAIS PROCEDIMENTOS TECNICAMENTE APLICÁVEIS À FROTA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP.MUNICIPIO DE TERRA ROXA022 · Terra Roxa/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para POTIM/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.