InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Consumo de energia elétrica do Complexo Penal II de São Paulo, no exercício de 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHE
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP96291141000180-1-006039/2026Processo006.00033586/2026-77ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP-AG.SEG.PENIT.VICENTE L.DA SILVA-PINHELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 20:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.