DispensaDivulgada no PNCP
Referente a Aquisição de Pneus e Óleo para Caminhão Carroceria Carga Seca
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-006056/2026Processo006.00409177/2026-56ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ. PROF.ANDRE T.LIMALocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 13:03Abertura18/09/2026, 13:30Encerramento23/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.