GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Obtenção de Outorga de Direito de uso de água subterrânea

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC

Valor estimadoR$ 8.600,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra208Controle PNCP96291141000180-1-006253/2026Processo006.00310433/2026-59ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCasa Branca/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.

  1. Serviço de Dedetização, Desinsetização e Desratização PI e PII - CPCA136 · Capela do Alto/SP · Dispensa · 24/09/2026
  2. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.76 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.75 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.74 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.73 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.72 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.71 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.70 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.69 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, LEITE E SEUS DERIVADOS.68 · Presidente Venceslau/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Serviço de contratação de palestrante para a 13ª conferência dos direitos da crianca e do adolescente que se realizara no 23 de setembroMUNICIPIO DE TATUI792 · Tatuí/SP · Dispensa · 23/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, MODALIDADE 100% AO VIVO E ONLINE, REFERENTE AO CURSO "CONTRATAÇÕES DE TIC NO SETOR PÚBLICO COM APOIO DE IA", PARA DOIS SERVIDORES - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.MUNICIPIO DE AMERICANA39 · Americana/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. Fornecimento de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de software para plataformasde geração e edição de arquivos de mídia Canva Pro.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI - IPRESB90 · Barueri/SP · Dispensa · 23/09/2026
  4. A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.MUNICIPIO DE LORENA80 · Lorena/SP · Dispensa · 23/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE MESA DOBRAVEL TIPO MALETA - SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOSMUNICIPIO DE AMERICANA615 · Americana/SP · Dispensa · 23/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI) E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE/SPMUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE13 · Estrela d'Oeste/SP · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. Internação em ILPI do idoso Claudino, visando a proteção de seus direitos.MUNICIPIO DE TIETE68 · Tietê/SP · Inexigibilidade · 22/09/2026
  8. Contratação de empresa para realização de mobilização comunitária, serviços de educação socioambiental e desenvolvimento socioeconômico através de Plano de Trabalho Técnico Social, conforme diretrizes constantes em Edital, Anexos e Minuta de Contrato para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania.MUNICIPIO DE AMPARO090/2026 · Amparo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. Aquisição de vales-transporte destinados aos usuários dos equipamentos sociais, para utilização no Sistema de Transporte Público Coletivo Municipal, pelo período de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania.MUNICIPIO DE AMPAROCD - 1172 · Amparo/SP · Inexigibilidade · 21/09/2026
  10. Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software para pesquisa, análise e comparação de preços praticados pela Administração PúblicaCAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL45 · Jaboticabal/SP · Inexigibilidade · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Casa Branca/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.