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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO - PARA O PARQUE AGRICOLA - MANUTENÇÃO GERAL

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE ASSIS

Valor estimadoR$ 8.825,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP96291141000180-1-006403/2026Processo006.00426162/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 15:26Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agricolas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Assis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.