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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sistema de telefonia/PABX para suprir as necessidades de comunicação do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, incluindo o fornecimento dos equipamentos, instalação, parametrização, garantia técnica do fabricante e suporte, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE VALPARAISO

Valor estimadoR$ 21.800,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP96291141000180-1-006426/2026Processo006.00239350/2026-42ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE VALPARAISOLocalValparaíso/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 12:35Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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