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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alunos com restrições alimentares e necessidade de dieta especial.

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRA

Valor estimadoR$ 51.168,32
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP46384111000140-1-001058/2026Processo015.00592145/2026-01ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.TABOAO DA SERRALocalTaboão da Serra/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:12Abertura23/09/2026, 10:00Encerramento28/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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