DispensaDivulgada no PNCP

aquisição de containers de lixo infectante e indicadores de teste biológico para atendimento das necessidades operacionais, sanitárias e de biossegurança do Setor de Saúde da Penitenciária José Parada Neto. A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que o acondicionamento adequado de resíduos de saúde e o controle rigoroso dos processos de esterilização são condições compulsórias para garantir a integridade física, a biossegurança e a prevenção de contaminações cruzadas entre os reed

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO

Valor estimadoR$ 2.524,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP96291141000180-1-006839/2026Processo006.00362440/2026-36ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOSE PARADA NETOLocalGuarulhos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de containers de lixo infectante e indicadores de teste biológico para atendimento das necessidades operacionais, sanitárias e de biossegurança do Setor de Saúde da Penitenciária José Parada Neto. A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que o acondicionamento adequado de resíduos de saúde e o controle rigoroso dos processos de esterilização são condições compulsórias para garantir a integridade física, a biossegurança e a prevenção de contaminações cruzadas entre os reed

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.