DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PINTURA DO CDP DE PIRACICABA

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABA

Valor estimadoR$ 16.584,50
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP96291141000180-1-006988/2025Processo006.00453702/2025-90ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.NELSON FURLAN,DE PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/11/2025, 20:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras