DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 unidades de aeradores fluxo descendentes para a lagoa de estação de tratamento de esgoto (ETE), da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra413Controle PNCP96291141000180-1-007021/2025Processo006.00452018/2025-91ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras