DispensaDivulgada no PNCP
Recarga de 83 (oitenta e três) unidades de extintores de incêndio, pertencentes a esta unidade prisional, sendo de diversos pesos, e composiçã,. Ressalta-se que a recarga deve ser realizada anualmente, em conformidade com as normas técnicas de segurança contra incêndio e pânico, garantindo a plena eficiência dos equipamentos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Dados da publicação
Compra401Controle PNCP96291141000180-1-004481/2025Processo006.00364173/2025-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARALLocalAVARÉ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 12:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras