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DispensaDivulgada no PNCP

PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SP

Valor estimadoR$ 59.440,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP96291141000180-1-007140/2026Processo006.00469243/2026-47ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITECIÁRIA DE TAIÚVA/SPLocalTaiúva/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 11:18Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento29/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “privada”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Taiúva/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.