DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO DESTINADO AO SETORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE LAVINIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP96291141000180-1-007172/2026Processo006.00365684/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINILocalLavínia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 22:18Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.