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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo destinados à utilização na manutenção e conservação da infraestrutura predial das unidades prisionais afetas a este Complexo Penal de Riolândia.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANA

Valor estimadoR$ 4.137,51
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP96291141000180-1-007175/2026Processo006.00471614/2026-51ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO B. DE SANTANALocalRiolândia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 09:53Abertura22/10/2026, 09:00Encerramento27/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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