aquisição de portas e isumos de madeira para atendimento das necessidades operacionais, estruturais e de infraestrutura nas habitações da Vila Funcional. A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que a adequada manutenção das portas, batentes e estruturas de madeira das residências é condição compulsória para garantir a habitabilidade, a integridade física e a segurança dos moradores e servidores ali instalados. A pronta aquisição dos materiais fundamenta-se na necessidade de afasta
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição de portas e isumos de madeira para atendimento das necessidades operacionais, estruturais e de infraestrutura nas habitações da Vila Funcional. A presente demanda é de natureza urgentíssima, visto que a adequada manutenção das portas, batentes e estruturas de madeira das residências é condição compulsória para garantir a habitabilidade, a integridade física e a segurança dos moradores e servidores ali instalados. A pronta aquisição dos materiais fundamenta-se na necessidade de afastar o risco de deterioração das edificações, sanar vulnerabilidades físicas de acessos e evitar prejuízos às rotinas de uso e à segurança do local, assegurando a regularidade da infraestrutura e a continuidade do serviço público essencial.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.