DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de aparelho de telefonia móvel (smartphone) para uso institucional do Chefe de Departamento do Complexo Penal de Presidente Bernardes, destinado à substituição do equipamento atualmente utilizado, que apresenta problemas de funcionamento, visando garantir a continuidade, a eficiência e a agilidade das comunicações administrativas e operacionais da unidade.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDES
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP96291141000180-1-007308/2026Processo006.00474741/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. SILVIO Y. HINOHARA, PRES.BERNARDESLocalPresidente Bernardes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.