DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de Limpeza dos Reservatórios de Água deste Complexo Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE GALIA

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra129Controle PNCP96291141000180-1-007719/2025ProcessoContratação de Serviços de LimÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE GALIALocalGÁLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 19:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras