DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lavadora de alta pressão e material de consumo para manutenção e limpeza dos carros pertencentes a subfrota desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATE
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP96291141000180-1-007816/2024Processo00600439849202496ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV.DR.FELIX N. CAMPOS, TAUBATELocalTAUBATÉ/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2024, 09:50Abertura09/12/2024, 09:50Encerramento12/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.