DispensaDivulgada no PNCP
Panetone Frutas cristalizadas destinados aos funcionarios desta Unidade Prisional e da Penitenciaria José Aparecido Ribeiro de Franco da Rocha.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP96291141000180-1-007937/2024Processo006.00438300/2024ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUELocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:19Abertura10/12/2024, 15:18Encerramento13/12/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para contratação que envolva valores inferiores a R$57.208,33 no caso de outros serviços e compras.