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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição de luminária de LED em alumínio retangular, registro de esfera em PVC, soldável de 20mm, destinados à manutenção elétrica e hidráulica da Unidade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUE

Valor estimadoR$ 12.742,70
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP96291141000180-1-007988/2025Processo006.004017602025-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE MAIRINQUELocalMAIRINQUE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais e materiais destinados à realização do evento de capoeira – Batizado e Troca de graduação e aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção, reposição e complementação dos instrumentos musicais utilizados na Oficina Municipal de Fanfarra, visando garantir o pleno funcionamento das atividades culturais permanentes desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme EDITAL.MUNICIPIO DE JUQUITIBA293 · Juquitiba/SP · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “instrumentos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MAIRINQUE/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.