DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços de Desinsetização e Desratização para ATENDIMENTO Desta penitenciária "dr. Paulo Luciano de campos" e centro de ressocialização "DR. Mauro de Macedo" de Avaré.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP96291141000180-1-008320/2025Processo00600252119202644ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOSLocalAvaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Serviços de Desinsetização e Desratização para ATENDIMENTO Desta penitenciária "dr. Paulo Luciano de campos" e centro de ressocialização "DR. Mauro de Macedo" de Avaré.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.