DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DESTA UNIDADE PRISIONAL.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCH
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP96291141000180-1-008561/2024Processo006.00467521/2024-60ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETENCAO PROVISORIA DE FRANCO DA ROCHLocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/12/2024, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras