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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Anuidade Apeprem

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP96484134000102-1-000037/2026ProcessoPC 000037/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão96484134000102Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Pagamento de Anuidade Apeprem

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  8. Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial, compreendendo a realização de avaliações atuariais para o IPMJ e a emissão de segunda opinião sobre os cálculos dos exercícios de 2024 e 2025, além das demais atividades especificadas nos itens do Termo de Referência, com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses.14 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
  9. Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão.15 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores tipo all in one, de acordo com as concições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.001 · Jacareí/SP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios

  1. A presença de insetos peçonhentos que ofereçam risco à saúde em ambientes de atendimento médico-hospitalar, unidades básicas de saúde, em imóveis públicos ou áreas públicas com alta circulação de pessoas representa ameaça direta à integridade física de pacientes, profissionais, visitantes e munícipes. O risco é potencializado em razão do fluxo intenso de pessoas, muitas delas em condições de saúde fragilizadas, bem como pela possibilidade de acidentes graves, como picadas e ferroadas. Assim, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada, capacitada tecnicamente e devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para realizar o manejo seguro desses animais, assegurando tanto a preservação da saúde pública quanto o respeito às normas ambientais de proteção da fauna.MUNICIPIO DE JACAREI312 · Jacareí/SP · Dispensa · 04/05/2026
  2. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico para realização de exames especializados destina-dos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Agudos/SPMUNICIPIO DE AGUDOS571 · Agudos/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Contratação da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, para participação de 04 (quatro) servidores lotados na Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão e Governo Digital no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas, nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, das 9h às 18h, no São Paulo Expo, para aperfeiçoamento profissional.SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL113 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para realização de serviços contínuos de atendimento multiprofissional voltado às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e condições neurodivergentes.MUNICIPIO DE MANDURI24 · Manduri/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024MUNICIPIO DE PERUIBE49 · Peruíbe/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínuos e sob demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, limpeza técnica, recarga de gás e demais serviços necessários à adequada operação, conservação e funcionamento de aparelhos de ar-condicionado, instalados nos prédios, repartições, unidades administrativas, educacionais e demais órgãos da Administração Pública do Município de Taquaritinga/SP.MUNICIPIO DE TAQUARITINGA40 · Taquaritinga/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico adequado, com disponibilização de infraestrutura que comporte até 2.000 pessoas e serviços de apoio, necessários à realização de evento de formação continuada em HTPC (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE SAO CARLOS581 · São Carlos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  8. CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM A FINALIDADE DE CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL.MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU08 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 14/08/2026
  9. Prestação de serviço para fornecimento e execução de serviços de controle de acesso de pessoas.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO72 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. A aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros é indispensável ao preparo diário das refeições das pessoas privadas de liberdade e dos funcionários, conforme a Lei de Execução Penal e o Decreto Estadual nº 51.687/2007. A falta desses alimentos pode comprometer a ordem, a segurança e a disciplina da Unidade Prisional. As quantidades e especificações seguem o Documento de Formalização da Demanda e as normas vigentes, garantindo o cumprimento do Cardápio Padrão.SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA154 · Pirajuí/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pessoas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS DIVERSOS - PESSOA JURÍDICA - PAGAMENTO DE ANUIDADES Especificação: Pagamento de Anuidade APIBEM

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: ABIPEM-ASSOC.BRAS.DE INSTIT.DE PREV.ESTAD E MUNIC · 29184280000117