InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de 09 inscrições para participação no 4º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS, que ocorrerá no Auditório Paraíso, Av. Bernardino de Campos, nº 79, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, nos dias 23 a 24/09/2026.
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Compra17Controle PNCP96484134000102-1-000055/2026ProcessoPC 000054/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREICNPJ do órgão96484134000102Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Pagamento de 09 inscrições para participação no 4º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS, que ocorrerá no Auditório Paraíso, Av. Bernardino de Campos, nº 79, Bairro Paraíso, São Paulo/SP, nos dias 23 a 24/09/2026.
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- Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial, compreendendo a realização de avaliações atuariais para o IPMJ e a emissão de segunda opinião sobre os cálculos dos exercícios de 2024 e 2025, além das demais atividades especificadas nos itens do Termo de Referência, com prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses.14 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa de assessoria previdenciária contínua, voltada para a área de gestão, visando a certificação do RPPS no programa de Certificação Institucional e Modernização dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – PRÓ-GESTÃO RPPS, o processo de manutenção e aperfeiçoamento contínuo das dimensões do Pró-Gestão.15 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 23/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem destinados a 18 integrantes da delegação do Município de Jacareí que participarão do 88º Jogos Abertos do Interior, em Votuporanga/SP, no período de 10 a 18 de outubro de 2026. A delegação de Jacareí será composta por 18 pessoas, sendo 3 dirigentes, 6 integrantes do xadrez, 6 integrantes das damas e 3 integrantes da capoeira. A contratação da hospedagem visa garantir condições adequadas de acomodação, descanso, higiene e segurança durante a participação na competição, considerando que o Município não dispõe de estrutura própria de alojamento no município sede. Solicitante: DAVID CHRISTOPHER DA SILVA ALMEIDAMUNICIPIO DE JACAREI614 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/09/2026
- SERVIÇO DE ANÁLISES E PESQUISAS CIENTÍFICAS - Participação do Programa InterlaboratorialSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI212 · Jacareí/SP · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens (cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, além de hospedagem) para viabilizar a participação de servidora em curso de capacitação a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, garantindo as condições necessárias de deslocamento e estada a serviço da Câmara Municipal de Jacareí.JACAREI CAMARA MUNICIPAL43 · Jacareí/SP · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em competições integrantes do calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, por meio do custeio de passagens aéreas necessárias à participação nas competições previstas em seu calendário competitivo do segundo semestre. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. O apoio integra o Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, possibilitar a continuidade do calendário competitivo e contribuir para a representação e divulgação esportiva do Município. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, sem repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva AlmeidaMUNICIPIO DE JACAREI579 · Jacareí/SP · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de serviços para confecção de material gráfico para o Programa "Participa Jacareí", conforme Termo de Referência e projetos artísticos elaborados pela Secretaria de Comunicação do Município e aprovados pela Diretoria Requisitante (Diretoria de Participação Social / SEGOV).MUNICIPIO DE JACAREI571 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de serviço de curso/treinamento para a Procuradoria Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de baixo valor, com previsão na DFD nº 1963. A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade da participação dos procuradores fiscais no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, que será realizado entre os dias 25 e 26/06/2026, no HOTEL NACIONAL INN TREVO em Campinas SP. A participação dos servidores se faz necessária para alinhamento/treinamento pois, o Simpósio deste ano estará "INICIANDO A TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA", com a apresenta- ção de palestras focadas em aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução de seus trabalhos diários de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo IBS. Ainda no contexto da REFORMA TRIBUTÁRIA, discorrerá sobre os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente no campo do IPTU, do ITBI e do ISS.MUNICIPIO DE JACAREI470 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
- Aquisição do serviço de hospedagem para a Procuradoria Geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas A presente contratação justifica-se pela necessidade de hospedagem de 02 (dois) servidores municipais no período de 24 a 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em apartamentos individuais (single), com café da manhã incluso, sendo o check-in no dia 24/06/2026, às 14h, e o checkout no dia 26/06/2026, às 12h. A hospedagem é necessária para possibilitar a participação dos servidores no XIV Simpósio de Direito Tributário Municipal, que será realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no mesmo local, na cidade de Campinas/SP. A contratação da hospedagem no período mencionado visa assegurar melhores condições de participação, deslocamento e aproveitamento do evento, além de atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, considerando a programação e a carga horária do simpósio. A hospedagem será destinada aos seguintes servidores: 01 – David Alexandre da Costa Pessoa – Matrícula nº 27.261 02 – Ingrid Vass – Matrícula nº 27.187MUNICIPIO DE JACAREI468 · Jacareí/SP · Dispensa · 16/06/2026
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participará do simpósio o seguinte servidor: Edivan Aparecido dos Santos, matrícula 30727.MUNICIPIO DE JACAREI445 · Jacareí/SP · Dispensa · 10/06/2026
- A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.MUNICIPIO DE JACAREI394 · Jacareí/SP · Dispensa · 26/05/2026
- Pagamento de inscrição para os seguintes servidores: ROSSANA VASQUES, MATRÍCULA 3361, LUIS GUSTAVO FERREIRA BONACINA, MATRICULA 4256, para participação no 59º Congresso Nacional da Abipem dos RPPS, que ocorrera em Natal nos dias 10/06/2026 a 12/06/2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JACAREI10 · Jacareí/SP · Inexigibilidade · 22/05/2026