Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura

Valor estimadoR$ 265.200,00
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Dados da publicação

CompraPCE 28Controle PNCP97229181000164-1-000197/2026Processo232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSMED - Secretaria Mun de Educação/culturaLocalSão Sepé/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 10:38Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns