DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados às oficinas terapêuticas.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
Dados da publicação
Compra231Controle PNCP97229181000164-1-000291/2026Processo300ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Saude/fms/asps/vinculadosLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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