InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do grupo artístico "Mate Novo", para realização de show durante festejos Farroupilha, promovido pelo poder público municipal.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP97229181000164-1-000368/2026Processo421ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Desenvolvimento EconômicoLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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