InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de um Imóvel, situado na Rua Humaitá, esquina com a Rua Lauro Bulcão, nº 1206, Bairro Centro, Município de São Sepé/RS, com 255,20 m², e matrícula 3.080, 4.017, 2.842 do Livro nº 2-A e da folha 01 do Cartório de Registro de Imóveis de São Sepé, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Programa Acompanha RAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados

Valor estimadoR$ 43.200,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP97229181000164-1-000414/2026Processo461ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Saude/fms/asps/vinculadosLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.