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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas personalizadas destinadas aos participantes do evento “Conexões que Cuidam: Fortalecendo Equipes”, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Veranópolis, através do Centro de Atenção Psicossocial, como parte das ações alusivas ao Setembro Amarelo, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e de acordo com a Lei Municipal nº 8.704, de 27 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE VERANOPOLIS · PREFEITURA DE VERANOPOLIS

Valor estimadoR$ 765,00
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP98671597000109-1-000316/2026Processo355ÓrgãoMUNICIPIO DE VERANOPOLISCNPJ do órgão98671597000109Unidade compradoraPREFEITURA DE VERANOPOLISLocalVeranópolis/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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