DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, pela Secretaria Municipal de Educação, de duas mesas de refeitório com bancos.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
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Compra370Controle PNCP97229181000164-1-000430/2026Processo479ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSMED - Secretaria Mun de Educação/culturaLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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