DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, de uma placa para a fachada externa da Unidade de Saúde 15 de Novembro.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
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Compra321Controle PNCP97229181000164-1-000438/2026Processo418ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSecretaria de Saude/fms/asps/vinculadosLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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