DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE SAO SEPE · SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura
Dados da publicação
Compra257Controle PNCP97229181000164-1-000296/2026Processo328ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEPECNPJ do órgão97229181000164Unidade compradoraSMED - Secretaria Mun de Educação/culturaLocalSão Sepé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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