DispensaDivulgada no PNCP

Contratação em caráter emergencial, de empresa especializada para execução de substituição integral da cobertura da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Luiz Vigna, localizada na Rua Santa Gema, em Sarandi/RS, em razão dos danos ocasionados pelas intensas chuvas, ventos fortes e ocorrência de granizo, conforme disposto no decreto nº 4982/2026, compreendendo a remoção das telhas de fibrocimento existentes e a instalação de telhas metálicas de aço revestido com aluzinco ou galvalume, incluindo elementos de fixação, vedações, barras de reforço entre terças e tesouras, cumeeiras, rufos, arremates e demais componentes necessários à adequada execução e ao pleno funcionamento do sistema de cobertura.

MUNICIPIO DE SARANDI · Município de Sarandi

Valor estimadoR$ 73.522,45
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Dados da publicação

CompraDispensa de licitação 35Controle PNCP97320030000117-1-000213/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE SARANDICNPJ do órgão97320030000117Unidade compradoraMunicípio de SarandiLocalSarandi/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 10:00Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso