InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Alice Bastos Neves para realização da formação dos profissionais da rede municipal de ensino que ocorrerá em 12 de fevereiro de 2026 com amparo no artigo 74, inciso II, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 021/2026 em anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP97761407000173-1-000007/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço-Contratação de palestrante para realização da formação dos profissionais da rede municipal de ensino, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2026, na FACCAT - Faculdades Integradas de Taquara, localizada na Av. Oscár Martins Rangel, 4500 - Fogão Gaúcho, Taquara - RS.

R$ 24.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 24.000,00 · Em andamento