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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de diagnóstico socioambiental com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 557/2026 anexo ao processo.

MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA

Valor estimadoR$ 46.200,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP97761407000173-1-000332/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAQUARACNPJ do órgão97761407000173Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TAQUARALocalTaquara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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