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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa para contratação de empresa especializada para a organização e execução dos Jogos Escolares e da 6ª Corrida Escolar do município de Vera Cruz/RS, destinada a atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria Municipal de de Educação, conforme Documento de Formalização de Demanda e Termo de Referência, conforme lei 6.308 de 17 de março de 2026.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Orgaos Subordinado

Valor estimadoR$ 49.030,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 96Controle PNCP98661366000106-1-000183/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Orgaos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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