DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA - Aquisição de tintas e materiais destinados à pintura, conservação e manutenção da Casa do Artesão de Vera Cruz/RS.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
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CompraPRD 385Controle PNCP98661366000106-1-000570/2026Processo561/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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