DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PPCI PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS BAILE DO MUNICÍPIO E FEIRA DA PRODUÇÃO.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret e Órgãos Subordinados
Dados da publicação
CompraPRD 159Controle PNCP98661366000106-1-000221/2026Processo245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret e Órgãos SubordinadosLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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