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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO CFE ARTIGO 75 XV DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE GINCANAS AMBIENTAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SMS - Fundo Municipal da Saúde

Valor estimadoR$ 6.420,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 206Controle PNCP98661366000106-1-000301/2026Processo312/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraSMS - Fundo Municipal da SaúdeLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vera Cruz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE GINCANAS AMBIENTAIS EXECUçãO DE GINCANAS EM DIFERENTES ESCOLAS DO MUNICíPIO DE VERA CRUZ, COM TURMAS DO 05º AO 09º ANO, VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAçãO AMBIENTAL POR MEIO DE AçõES PARTICIPATIVAS QUE ESTIMULEM O CONHECIMENTO, A REFLEXãO E O ENGAJAMENTO DOS ESTUDANTES EM PRATICAS SUSTENTáVEIS.

R$ 6.420,96

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SVÇ) · Unitário: R$ 6.420,96 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC · 95438412000114