DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA- Contratação de serviço de ornamentação do Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz, para a realização do Jantar-Baile de Aniversário, conforme autoriza a Lei nº 6.306, de 17 de março de 2026.
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado
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CompraPRD 184Controle PNCP98661366000106-1-000261/2026Processo281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão98661366000106Unidade compradoraGabinete do Secret. e Órgãos SubordinadoLocalVera Cruz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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